Legislações

Decreto N° 2.175/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.174/2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

Decreto N° 2.173/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.172/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.171/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.170/2015

Dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Decreto N° 2.169/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$14.438,13 (quatorze mil quatrocentos e trinta oito reais e trez centavos)

Decreto N° 2.168/2015

Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.

Decreto N° 2.167/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 910.500,00 (novecentos e dez mil e quinhentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.166/2015

Dispõe sobre permissão de uso de bem público imóvel municipal, a título precário e gratuito, destinados à implantação do Programa Mulheres Mil do IFRJ/CANP.