Decreto N° 2.117/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 1.052.650,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 1.052.650,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 167.661,50 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), e determina outras providências.
Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), e determina outras providências.
Estabelece, no dia 05 de junho de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre valores de contrapartidas financeiras sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Ana Terras.
Normatiza o recadastramento anual de servidores ativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinheiral, e dá providências correlatas.