Legislações

Decreto N° 2.114/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

Decreto N° 2.113/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).

Decreto N° 2.112/2015

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto N° 2.111/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.110/2015

Estabelece, no dia 05 de junho de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 2.109/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas financeiras sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Ana Terras.

Decreto N° 2.108/2015

Normatiza o recadastramento anual de servidores ativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinheiral, e dá providências correlatas.

Decreto N° 2.107/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.106/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 251.725,50 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos), determina outras providências.

Decreto N° 2.105/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 174.178,00 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e oito reais), determina outras providências.