Legislações

Decreto Nº 2.397/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 499.080,00 (Quatrocentos e Noventa e nove mil e oitenta reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.396/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.395/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.394/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.393/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências

Decreto Nº 2.392/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.391/2017

Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Pinheiral no feriado municipal do dia 13 de junho e determina outras providências.

Decreto Nº 2.390/2017

Institui o nome de Creche Municipal Marco Antonio da Fonte, ao patrimônio público localizado na Rua Helena Correia de Miranda nº. 268, no bairro Centro, e determina outras providências.

Decreto Nº 2.389/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Decreto Nº 2.388/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais), e dá outras providências.