Decreto Nº 2.223/2016
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências
Adota o Informativo Oficial do Município de Pinheiral como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos
Dispõe sobre a publicização dos relatórios de atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2017
Estabelece que as Funções Fiscais sejam Classificadas como Atividades de Risco
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
Altera o nome da Rua K, bairro Vale do Sol, para Rua Professora Leda Vida
Disciplina as Condições para Exploração do Serviço de Táxi no Município de Pinheiral e determina outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Referência de Estudos Afro-Brasileiros do Sul Fluminense - CREASF
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com a descrição de profissionais da área da saúde