Decreto N° 2.164/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 465.583,00 (quatrocentos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 465.583,00 (quatrocentos), e determina outras providências.
Reconhece como logradouro público os trechos ramificados da Av. Nilton Pena Botelho e lhes dá denominação de “BECO JAIR FONSECA DA SILVA” e “BECO ARTHUR SILVA”.
Altera o Decreto nº 2018 de 21 de maio de 21 de maio de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 340.225,60 (trezentos e quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e determina outras providências.
Institui Faixa de Domínio ao Longo da Rodovia Benjamin Constant e Estradas Vicinais da Zona Rural da Zona Rural do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Altera valor do Anexo I do Decreto nº 930, de 07 de março de 2008, e dá outras providências.
Altera valor do Anexo I do Decreto nº. 930, de 07 de março de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre valores de contrapartidas financeiras sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rodovia Benjamim Constant, Km 5 e adjacências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 873, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.