Legislações

Decreto N° 2.143/2015

Reconhece como logradouro público o trecho ramificado da Estrada do Peixoto e dá denominação de “BECO DA MANGUEIRA”.

Decreto N° 2.142/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.141/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.140/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.139/2015

Dispõe sobre a Convocação Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Pinheiral, e determina outras providências.

Decreto N° 2.138/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 312.740,00 (trezentos e doze mil setecentos e quarenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.137/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 (quatrocentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.136/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.135/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.134/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e determina outras providências.