Decreto N° 2.217/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.425,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.425,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), e determina outras providências.
Estabelece, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 15.156,91 (quinze mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 33.510,00 (trinta e três mil quinhentos e dez reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras de propriedade do Município de Pinheiral, situadas na área rural do município, em pleno exercício da atividade rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), e determina outras providências.
Estabelece, no dia 07 de dezembro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.