Legislações

Decreto N° 2.123/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.122/2015

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e determina outras providências.

Decreto N° 2.121/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.120/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Decreto N° 2.119/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 742.600,00 (setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.118/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Domingos e adjacências.

Decreto N° 2.117/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 1.052.650,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.116/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.115/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 167.661,50 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 2.114/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).