Lei Ordinária Nº 589/2011
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 3º, o Art. 11-A, o Art. 11-B, o Art. 11-C, o Art. 11-D, o Art. 11-E, e o Art. 11-F, na Lei nº. 557
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 3º, o Art. 11-A, o Art. 11-B, o Art. 11-C, o Art. 11-D, o Art. 11-E, e o Art. 11-F, na Lei nº. 557
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.766,88
Altera a carga horária do cargo efetivo de Assistente Social, constante na Tabela I da Lei nº. 274
Altera o número de vagas no cargo efetivo de Monitor de Informática, constante no Anexo IV da Lei nº. 263
Acrescenta número de vagas nas Tabelas I e II da Lei nº. 274
Inclui o Art. 22-A, na Lei Municipal nº. 274
Estabelece normas para a instalação e o funcionamento dos Cemitérios Públicos e Particulares do Municipio
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer concessão de uso de bem público situado na Rua Ana Torres