Decreto Nº 2.231/2016

Decretos2231/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.999.000,00

Decreto Nº 2.230/2016

Decretos2230/20161

Reconhece como logradouro BECO DEROTHILDES MARIA

Decreto Nº 2.229/2016

Decretos2229/20161

Regulamenta a organização do carnaval

Decreto Nº 2.228/2016

Decretos2228/20161

Ponto Facultativo Carnaval

Decreto Nº 2.227/2016

Decretos2227/20161

Dispõe sobra a abertura de credito adicional suplementar ate o limite de 198 506,00

Decreto Nº 2.226/2016

Decretos2226/20161

Prorrogação do REFIS

Decreto Nº 2.225/2016

Decretos2225/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 105.000,00

Decreto Nº 2.224/2016

Decretos2224/20161

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 277.500,00

Decreto Nº 2.223/2016

Decretos2223/20161

Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 959/2016

Leis Ordinárias959/20161

Adota o Informativo Oficial do Município de Pinheiral como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos