Lei Ordinária Nº 570/2010
Altera e acrescenta dispositivos nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Altera e acrescenta dispositivos nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Altera e acrescenta dispositivos nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral
Altera número de vagas de Médico Plantonista Socorrista (Pronto-Socorro) nas Tabelas I, II e IV da Lei nº. 274
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00
Altera a redação do Art. 20, acrescentando-lhe incisos, alíneas e itens, da Lei nº. 263
Autoriza a criação de Programa Antidrogas no Município de Pinheiral
Autoriza o Chefe do Executivo a utilizar verba do FUNDEB – Ministério da Educação, para compra de imóvel no Município de Pinheiral
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456.500,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 340.000,00