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Legislações | Prefeitura Municipal de Pinheiral

Legislações

Decreto N° 2.118/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Domingos e adjacências.

Decreto N° 2.117/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 1.052.650,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.116/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.115/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no total de R$ 167.661,50 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), e determina outras providências.

Decreto N° 2.114/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

Decreto N° 2.113/2015

Autoriza a cobertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).

Decreto N° 2.112/2015

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto N° 2.111/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 2.110/2015

Estabelece, no dia 05 de junho de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto N° 2.109/2015

Dispõe sobre valores de contrapartidas financeiras sob a forma de doações ao FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para Cessão ou Renovação de terrenos à Empresas que pretendam se instalar ou continuarão em áreas localizadas na Rua Ana Terras.