Decreto N° 3.749/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.053.060,00 (Um milhão, cinquenta e três mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do retroativo referente ao reajuste salarial concedido aos profissionais do Magistério Público Municipal e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO de 2026, e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e determina outras providências.