Atas e Contratos

Termo de Fomento Nº 004/2025

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional e esportivo, por meio de equipes esportivas de futebol para meninas e meninos, de crianças a jovens em todas as esferas sócio- econômicas, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo 217 da Constituição Federal de 1998, promovendo dessa forma a inclusão social, de saúde, a preservação de valores morais e o civismo, a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios socioeducativos, a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor e a melhora do condicionamento físico.

Termo de Fomento Nº 003/2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 002/2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem a continuidade da escolaridade e atendimentos especializados a pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltipla e suas famílias, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, para que possam se tornar atores autônomos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 001-2025

O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a prática de ação social em prol dos idosos, com ou sem vínculo familiar e cujo objeto maior é suprir essa carência, dando-lhes um lar com dignidade, afeto, atenção e assistência, através de uma equipe multidisciplinar, disposta a promover e assegurar a saúde física, mental e emocional dos assistidos, proporcionando-lhes o pleno reconhecimento do seu valor e utilidade perante a sociedade, dignificando a velhice e resgatando seus direitos, concedendo-lhes a oportunidade de conviver com pessoas com interesses semelhantes e a participar de atividades em grupo, o que contribui significativamente na melhora da qualidade de vida e bem estar geral, conforme detalhado no Plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 013/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto aumentar o volume de materiais coletados, nos bairros, casas, empresas, setores públicos e privados, dando a adequada destinação aos resíduos, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 012/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo a aquisição de materiais necessários para a implementação do samba de roda, uma manifestação cultural afro-brasileira que será introduzida como parte das atividades do Centro Cultural Folha Grande em 2025.

Termo de Fomento Nº 011/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 010/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo promover cursos de percussão, artesanatos em geral, oferecer palestras e ensinamentos sobre a cultura Afro-brasileira, atendendo as crianças, adolescentes e idosos da comunidade, na forma da Descrição do Projeto.

Termo de Fomento Nº 009/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover maior inclusão social de adolescentes com autismo inserindo-os na vida social, comunitária e familiar através da ação social, trabalho em grupo e terapia, contribuindo com a melhoria de sua qualidade de vida, bem-estar e sociabilidade, na forma do plano de trabalho.

Termo de Fomento Nº 008/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto promover por meio do futsal, a prática de atividades desportivas e sociais para crianças, adolescentes e jovens, realizando treinos de futsal amador, duas vezes por semana, na quadra poliesportiva do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira, no Município de Pinheiral/RJ, na forma do plano de trabalho.