Atas e Contratos

Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em a necessidade de tempo hábil para o término da execução do objeto e posteriores trâmites administrativos, e, aditivar o valor total contratado, em razão de imprevistos enfrentados devido ao fato de a Unidade Escolar estar há anos sem manutenção adequada, e, o aumento do banheiro da educação infantil, gerando problemas adicionais que não estavam previstos inicialmente no planejamento, adequando assim o percentual de itens novos e aditivados.

Termo Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 014/2024/FME

Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo em vista o seu vencimento e o lapso temporal entre a assinatura e a data de expedição da ordem de serviço.

Termo de Fomento Nº 013/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto aumentar o volume de materiais coletados, nos bairros, casas, empresas, setores públicos e privados, dando a adequada destinação aos resíduos, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 013/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÕES DE 20 LITROS COM ENTREGAS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PINHEIRAL/RJ

Contrato Nº 012/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA (PÃO FRANCÊS, LEITE, PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 012/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo a aquisição de materiais necessários para a implementação do samba de roda, uma manifestação cultural afro-brasileira que será introduzida como parte das atividades do Centro Cultural Folha Grande em 2025.

Contrato Nº 011/2024/FME

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO DA FONTE.

Termo de Fomento Nº 011/2024

O presente termo de fomento, tem por objeto fomentar por meio da Capoeira a prática de atividades culturais, desportivas e sociais para crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social ou não, no Município de Pinheiral, na forma do plano de trabalho.

Contrato Nº 011/2024/PMP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA (PÃO FRANCÊS, LEITE, PÓ DE CAFÉ, MARGARINA, AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Termo de Fomento Nº 010/2024

O presente termo de fomento, tem por objetivo promover cursos de percussão, artesanatos em geral, oferecer palestras e ensinamentos sobre a cultura Afro-brasileira, atendendo as crianças, adolescentes e idosos da comunidade, na forma da Descrição do Projeto.