Decreto N° 3.871/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 834.417,27 (Oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.448 de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.852.157,79 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Dá o nome de Unidade de Saúde da Família Luiz Carlos Machado Ferreira – “Tuquinha”, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.658,73 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros e a visibilidade para fins de circulação dos veículos oficiais do Município de Pinheiral, e determina outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e).
Regulamenta a transmissão ao vivo da final da Conmebol Libertadores 2025 na Praça Brasil no Município de Pinheiral.