Decreto N° 3.610/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Procede a aprovação da implantação no Município do Empreendimento ARVOREDO FASE 2, mediante atendimento de condicionantes.
Dá o nome de CENTRO DIA DO IDOSO ANTÔNIO REIS FRANCO, “Sr. Liquinho”, ao bem público localizado na Rua Bulhões de Carvalho, Beco São Geraldo nº 70 – Rolamão, nesta Municipalidade e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 714.675,32 (Setecentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e determina outras providências.
Altera a os prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 29 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Regulamentação da Organização da Festa do 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências.