DECRETO Nº 3.740/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Pedro Simão Olavo”, no bairro Km 05.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 71.117,50 (Setenta e um mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 247.675,95 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.241.550,00 (dois milhões duzentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.