Decreto N° 3.851/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.603.083,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e oitenta e três reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.603.083,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e oitenta e três reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.611.000,00 (Um milhão, seiscentos e onze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 144.639,97 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.893.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Fixa a entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.443, de 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.