Decreto N° 3.934/2026
Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Regulamentação dos prazos para pagamento de apresentações musicais de artistas na organização da Festa em Comemoração ao 31º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.248.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Qualifica as entidades Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, Instituições Humanizar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.853/0001-91, e Associação Anjos da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.018/0001-13, como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral - RJ.
Regulamenta a Organização da Festa do 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência a Chefe de Divisão de Regularização Fundiária para assinatura de outorga de título de propriedade regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.905, de 09 de abril de 2014, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.794.049,56 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Regulamenta o cadastramento dos geradores de resíduos sólidos, dispõe sobre os critérios para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.