Decreto nº 3.974/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.880.520,27 (Dois milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.880.520,27 (Dois milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Disciplina, em caráter excepcional, precário e transitório, o regime de sobreaviso dos servidores públicos municipais responsáveis pelos serviços funerários, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 133.320,00 (Cento e trinta e três mil, trezentos e vinte reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 849.387,41 (Oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
Institui o Programa Trabalhador e Trabalhadora em Equilíbrio na Administração Pública Municipal de Pinheiral e estabelece diretrizes para sua execução.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas, organização e estrutura da V Festa da Independência do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.256.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta a organização, o funcionamento, a segurança, o comércio e o controle de acesso durante a realização do Desfile Cívico de Pinheiral 2026, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem observados na conversão de processos administrativos físicos para o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.548.700,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.