Decreto N° 3.804/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 326.810,76 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.346,92 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e seis reais, noventa e dois centavos)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 786.568,47 (Setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração e Previdência Social para aplicação das penalidades disciplinares prevista na Lei nº 187, de 30 de dezembro de 2002, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 181.500,00 (Cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Convoca a 13ª. Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 462.100,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências.