Decreto N. 3732/2025
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 173.365,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pinheiral, e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DE PINHEIRAL 2025 do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.