Decreto Nº 2.845/2020
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da folha de salários relativo ao mês de maio2020, na esfera das Unidades do Poder Executivo da Prefeitura Municipal
Fixa cobrança de IPTU aos imóveis situados na Rua Luiz Batista da Fonte, no Bairro Chalé, não cobrados em época própria e dá outras providências
Altera o Decreto Municipal nº 2.772, de 03 de janeiro de 2020, que institui o cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece o
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.135,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
Prorroga IV os efeitos do Decreto nº 2.802-2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00