Decreto N° 3.845/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.893.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.893.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Fixa a entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.443, de 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 550.976,72 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e seis reais, setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização das Festas voltadas para incentivo ao turismo religioso no mês de outubro no Município de Pinheiral.
Convoca o Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 460.940,82 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.