Decreto N° 3.820/2025
Altera os dispositivos do Decreto nº. 3.447, de 09 de agosto de 2023, que Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população de Pinheiral.
Altera os dispositivos do Decreto nº. 3.447, de 09 de agosto de 2023, que Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 803.252,07 (oitocentos e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.475.000,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 226.478,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.449,75 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 258.150,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.