Legislações

Decreto N° 3.816/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.815/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.814/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 226.478,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.3813/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.449,75 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.812/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 258.150,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.811/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.809/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.874.855,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.808/2025

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Decreto N° 3.807/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.527.000,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.806/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.