Decreto N° 3.840/2025
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização das Festas voltadas para incentivo ao turismo religioso no mês de outubro no Município de Pinheiral.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização das Festas voltadas para incentivo ao turismo religioso no mês de outubro no Município de Pinheiral.
Convoca o Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 460.940,82 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público e o expediente da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2025, e determina outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 209.114,95 (Duzentos e nove mil, cento e quatorze reais, noventa e cinco centavos) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.433.200,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.086.000,00 (Três milhões e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.