DECRETO Nº. 3.739/2025
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Pedro Simão Olavo”, no bairro Km 05.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Pedro Simão Olavo”, no bairro Km 05.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 71.117,50 (Setenta e um mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 247.675,95 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Institui norma e cronograma de pagamento de vencimento dos servidores municipais e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.241.550,00 (dois milhões duzentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais), e dá outras providências.