Decreto N° 3.750/2025
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.053.060,00 (Um milhão, cinquenta e três mil e sessenta reais), e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências.
Suspende o atendimento ao público, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, nas repartições públicas municipais mencionadas, e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e determina outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa voltado à promoção de viagens recreativas organizadas e custeadas pelo Município de Pinheiral para pessoas idosas, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de um Campeonato de Futebol Society entre as empresas localizadas na cidade de Pinheiral e dá outras providências.
Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Pinheiral e determina outras providências.