Decreto N° 3.796/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 462.100,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 348.361,83 (Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cem e dez mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Pinheiral, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.