Legislações

Decreto N° 3.839/2025

Convoca o Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.

Decreto N° 3.838/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 460.940,82 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.837/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.836/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.835/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.834/2025

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público e o expediente da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2025, e determina outras providências

Decreto N° 3.833/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 209.114,95 (Duzentos e nove mil, cento e quatorze reais, noventa e cinco centavos) e determina outras providências.

Decreto N° 3.832/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.433.200,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.831/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.086.000,00 (Três milhões e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.830/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 555.478,89 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais, oitenta e nove centavos), e dá outras providências.