Decreto N° 3.940/2026

Decretos3940/202622/06/20261

Qualificam as entidades Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.220/0001-69, Associação Saúde em Movimento – ASM, inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15, Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, Instituto Elisa de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.609/0001-55, Associação Anjos da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.018/0001-13, Instituição Humanizar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.853/0001-91, Hospital Beneficente São José de Herculândia, inscrita no CNPJ sob o nº 72.551.799/0001-80, Instituto Vida e Saúde – INVISA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.997.585/0001-80 e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72 como Organização Social no âmbito do Município de Pinheiral - RJ.

Decreto N° 3.939/2026

Decretos3939/202616/06/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.951.060,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil e sessenta reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.938/2026

Decretos3938/202615/06/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.937/2026

Decretos3937/202615/06/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.

Decreto N° 3.936/2026

Decretos3935/202611/06/2026201

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2026, e determina outras providências.

Decreto N° 3.935/2026

Decretos3935/202602/06/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.101.000,00 (dois milhões, cento e um mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.934/2026

Decretos3934/202601/06/20261

Declara Luto Oficial no Município de Pinheiral e determina outras providências.

Decreto N° 3.933/2026

Decretos3933/202627/05/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.932/2026

Decretos3932/202618/05/20261

Regulamentação dos prazos para pagamento de apresentações musicais de artistas na organização da Festa em Comemoração ao 31º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Pinheiral.

Decreto N° 3.931/2026

Decretos3931/202618/05/20261

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.248.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.