Decreto N° 3.829/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 772.975,53 (Setecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Guia-intérprete de libras, Motorista CNH “B”, motorista CNH “D” e motofretista CNH “A”.
Regulamenta a Organização do Desfile Cívico 2025 do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.641.084,38 (Um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Pinheiral e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.120.000,00 (Dois milhões e cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.010.706,83 (Dois milhões e dez mil e setecentos e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Altera os dispositivos do Decreto nº. 3.447, de 09 de agosto de 2023, que Institui a Política Municipal de Distribuição de Óculos para a população de Pinheiral.