Decreto N° 3.793/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 348.361,83 (Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 348.361,83 (Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cem e dez mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 688.000,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Pinheiral, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de apresentação musical de artistas na organização da Festa de Comemoração do Aniversário de 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pinheiral.
Adequa o salário base dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e determina outras providências.