Legislações

Decreto N° 3.835/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.834/2025

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público e o expediente da Administração Pública Municipal no dia 31 de outubro de 2025, e determina outras providências

Decreto N° 3.833/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 209.114,95 (Duzentos e nove mil, cento e quatorze reais, noventa e cinco centavos) e determina outras providências.

Decreto N° 3.832/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.433.200,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.831/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 3.086.000,00 (Três milhões e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.830/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 555.478,89 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais, oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.829/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.828/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 772.975,53 (Setecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.827/2025

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Guia-intérprete de libras, Motorista CNH “B”, motorista CNH “D” e motofretista CNH “A”.

Decreto N° 3.826/2025

Regulamenta a Organização do Desfile Cívico 2025 do Município de Pinheiral.