Decreto Nº 2.229/2016
Regulamenta a organização do carnaval
Regulamenta a organização do carnaval
Ponto Facultativo Carnaval
Dispõe sobra a abertura de credito adicional suplementar ate o limite de 198 506,00
Prorrogação do REFIS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 105.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 277.500,00
Atualiza o valor da Unidade de Referência Fiscal do Município, e dá outras providências
Adota o Informativo Oficial do Município de Pinheiral como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos
Dispõe sobre a publicização dos relatórios de atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Pinheiral para o ano de 2017