Implementa a revisão, no que couber, de custos de gastos do Contratos de Serviços Contínuos, visando a viabilidade de dotação orçamentária de recursos próprios, bem como a viabilidade financeira para pagamentos na Fonte de Recursos de Impostos e Transferências, em atendimento ao estabelecido no Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 173.365,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pinheiral, e dá outras providências.
Regulamenta a Organização da Festa CARNAVAL DE PINHEIRAL 2025 do Município de Pinheiral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Reconhece logradouro público do Município de Pinheiral, com denominação oficial de “Rua Pedro Simão Olavo”, no bairro Km 05.