Decreto N° 3.874/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.987.433,03 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.987.433,03 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.342, de 20 de outubro de 2023, que trata do sistema de controle e licenciamento ambiental do Município de Pinheiral – SICLAMP, instituindo a Taxa de Serviços Ambientais.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.075.175,65 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 1.224.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 834.417,27 (Oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.448 de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.852.157,79 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Dá o nome de Unidade de Saúde da Família Luiz Carlos Machado Ferreira – “Tuquinha”, e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 525.658,73 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros e a visibilidade para fins de circulação dos veículos oficiais do Município de Pinheiral, e determina outras providências.