Decreto Nº 3.902/2026
Declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ
Declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ
Decreta estado de alerta no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Regulamentação de prazos para Pagamento de dispêndios na organização do Evento “Carnaval de Pinheiral 2026”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.809.078,00 (Dois milhões, oitocentos e nove mil e setenta e oito reais), e dá outras providências.
Regulamenta a isenção de taxa para retirada de entulho no âmbito do Programa Caçamba Social, no Município de Pinheiral e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pinheiral - CGPPP, bem como seu Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 315.212,64 (Trezentos e quinze mil duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 11.354.899,65 (Onze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.803.574,19 (três milhões e oitocentos e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 12.543.892,22 (Doze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) com a finalidade de ajuste a Lei Orçamentária nº 1.451, de 19 de dezembro de 2025.