Legislações

Decreto N° 3.809/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.874.855,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.

Decreto N° 3.808/2025

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Decreto N° 3.807/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.527.000,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.806/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.805/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências.

Decreto N° 3.804/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.803/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), e determina outras providências.

Decreto N° 3.802/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 326.810,76 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos).

Decreto N° 3.801/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.346,92 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e seis reais, noventa e dois centavos)

Decreto N° 3.800/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 786.568,47 (Setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.