Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral/RJ e o define como Grupo Condutor da Política de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no município.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de Natal, e determina outras providências”.
Dispõe sobre o processo eletivo de diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Pinheiral
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.603.083,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e oitenta e três reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.611.000,00 (Um milhão, seiscentos e onze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 144.639,97 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.893.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.