Decreto N° 3.706/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.092.000,00 (Um milhão e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 553.889,99 (Quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Estabelece nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e determina outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 412.878,36 (quatrocentos e doze mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 1.198.617,37 (um milhão cento e noventa e oito mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.335.300,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 419.000,00 (Quatrocentos e dezenove mil reais), e dá outras providências.