Decreto N° 3.696/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 332.400,00 (Trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 332.400,00 (Trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Regulamenta a lei nº 1.226, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a conceder cesta de natal, e determina outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 196.200,00 (Cento e noventa e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 470.900,00 (Quatrocentos e setenta mil e novecentos reais), e dá outras providências
Considera-se Hóspede Oficial do Município, a Governadora do Distrito 4571 do Rotary Internacional, Srª Alcione Maria Giannico de Araújo Viana e determina outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado de Regularização Fundiária Sustentável do Loteamento TRÊS POÇOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o limite de R$ 54.955,47 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital nº 01/2024, quanto aos cargos públicos, com e sem provas práticas e de títulos, e os cargos de nível superior.